Ateísmo é a rejeição ou ausência de crença na existência de divindades e outros seres sobrenaturais, porque tidos como fruto da criação humana. Parte do pressuposto de que as convicções religiosas baseadas em livros sagrados como o Alcorão, a Bíblia, os Upanixades e o Talmud não passam de literatura.
A rigor, os ateus se diferem dos religiosos porque não acreditam em quaisquer deuses. Porém, cristãos são ateus em relação ao deus muçulmano ou ao judeu; budistas são ateus em relação ao deus cristão e ao muçulmano, e por aí vai. Logo, todos, sem exceção, são, de alguma forma, ateus.
O ateísmo parte da constatação de que deuses foram criados em praticamente todas as civilizações e em todas as eras. Primeiramente coisas, depois seres vivos como plantas e animais foram deificados. Depois vieram as divindades com caracteres humanos. Por fim, surgiram as religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo, islamismo), que se espalharam pelo mundo ocidental, em contextos históricos diversos.
A ideia de um deus criador rancoroso, como o cristão, o judeu e o muçulmano, para os ateus não faz sentido à luz da ciência. Somos serem pensantes, habitantes de um planeta maravilhosamente singular, dentro de um universo imenso, onde a figura de um deus, ou de deuses, simplesmente não se ajusta, porque nada explica, apenas complica.
Ateísmo lida bem com a finitude, pois pensa nesta vida, no mundo real, sem que procure algum "sentido" maior em tudo isso. É o próprio homem que dá sentido a sua vida, por meio de suas ações. E o melhor motor ético do homem é sua própria consciência, baseada no respeito aos demais e à lei do seu país. As coisas são o que são e é melhor viver a paz da descrença que a ilusão de eternidade.
Sim, os ateus focam sua preocupação não em dogmas, mas no ser humano e na ciência, sem que esta seja considerada infalível. Por isso, ateísmo é humanismo; é libertar-se de medo do sobrenatural; é buscar a compreensão do universo sem apelo ao criacionismo inverossímil. Para o ateu, a fé é uma ficção, uma renúncia à razão, que pode levar a resultados desastrosos.
O ser humano não precisa que livros sagrados prevejam punições (inferno) ou prêmios (céu) para agir bem socialmente, pois, em todos os países, há leis a serem obedecidas. Logo, age com ética aquele que faz o bem por convicção ou por medo de castigo divino? O direito já serve para isso: manter um mínimo de ordem. Basta temer as punições da lei, que aliás são muitas.
Religiosos ortodoxos e fundamentalistas podem fazer o bom pela caridade, mas estão no cerne das grandes matanças, guerras e perseguições, sobretudo quando a religião é manipulada pela política, como ocorreu na Alemanha Nazista. A história mostra que a obsessão por controlar as mentes dos fiéis, somada ao ódio aos infiéis, configura o pano de fundo de tantas atrocidades. Exemplo maior foi o da Santa Inquisição, que ceifou a vida de milhares, talvez milhões, apenas por pensarem diferente da igreja católica. Exemplo recente foi genocídio praticado pela Sérvia cristã no coração da Europa nos anos 90. Nos dias de hoje, podem ser citadas as punições corporais e aviltamento da mulher (Alcorão), proibição de ateus ocuparem cargos públicos (vários estados dos EUA), o conflito entre Israel e Palestina; a religião é o que tornou possíveis os atentados de 11 de setembro, levando a um abismo entre o ocidente o mundo muçulmano. O que interessa enfatizar é que o mundo de hoje não está livre desse tipo de atrocidades, muito pelo contrário.
No Brasil, a Constituição de 1988 prevê a liberdade de crença para crentes e descrentes (art. 5º, VI) e a separação entre igrejas e Estado (art. 19), mas isso não está sendo obedecido pelo poder público. Vejo com preocupação o fato de prédios públicos conterem símbolos religiosos (na sala de julgamento do STF, há um crucifixo); o fato de a religião católica ser ensinada nas escolas públicas; a presença de ministros religiosos ocupando cargos públicos; a concordata entre Brasil e Vaticano de 2008; o pagamento de dízimo exagerado pelos pobres; o enriquecimento de igrejas, protegidas pela imunidade injustificável; por fim, a existência de tantos feriados cristãos, como Sexta-feira Santa, dia de Nossa Senhora de Aparecida e Corpus Christi. São exemplos de usurpação do Estado laico pela religião, a despeito das normas, claras, previstas na Constituição.
Rodrigo Zacharias é juiz federal em Jaú.
